domingo, 15 de abril de 2018

parte X


Procurando seguir o exemplo do abastecimento de água a algumas cidades do mundo desenvolvido como Londres, 1829, Nova Iorque, 1842, Bruxelas, 1857, Madrid, 1858, Paris, 1860, Milão, 1888, e Buenos Aires, 1895[1], em meados do século XIX, procurou-se encontrar uma fonte que pudesse abastecer a cidade do Porto com água de boa qualidade e abundante para substituir a de qualidade duvidosa fornecida por pouco mais de 200 fontes e mananciais. Foi a partir de 1855 que se começaram a fazer estudos para um abastecimento robusto de água à cidade do Porto. O primeiro pedido para que a Câmara concedesse o abastecimento à cidade foi feito, em 15 de maio de 1856, pelo banqueiro Veríssimo Alves Pereira[2] com base no estudo realizado por um engenheiro inglês que aconselhava a captação de água no rio Leça[3], no vale da Travagem. O segundo estudo foi apresentado pelo engenheiro francês Eugène Henri Gavand[4],[5], que o apresentou, em 1864, à CM do Porto, acompanhado de uma proposta para a formação de uma companhia que se responsabilizaria pelo fornecimento de água à cidade. O terceiro pedido de concessão foi feito, em 1873, por um grupo de comerciantes e engenheiros, do qual fazia parte o Barão de Massarelos, que constituíram uma empresa sob a designação de Oporto Water Works Company Limited, mas sem êxito[6] por falta de suficiente capital.
No seu estudo, Gavand reconhecia que a cidade do Porto, face ao progresso alcançado, tinha absoluta necessidade de ser servido por uma “boa e abundante distribuição de água”. Avaliava o autor que a cidade apenas dispunha, em 1864, de nove litros de água por habitante. Como a população aumentava a taxa elevada, e como o abastecimento de água não aumentava com os meios então existentes, a quantidade de água disponível por habitante iria diminuir gradualmente e chegaria à penúria. Em pior situação estava então a cidade de Lisboa em que a disponibilidade de água era, apenas, de cinco litros por habitante por dia.
Para escolher a fonte de abastecimento de água à cidade, Gavand usou três critérios: qualidade, abundância e custos. Para determinar o caudal de água, Gavand baseou-se no critério definido em Inglaterra por uma comissão geral de saúde pública que considerou a necessidade de 98 litros por habitante por dia para satisfazer as necessidades mínimas de uma cidade. Adotando para a população da cidade do Porto o valor de 100 000 habitantes (segundo o censo de 1863 o Porto tinha 88 879 habitantes[7]), foi definido o caudal de 10 000 metros cúbicos por dia. Este critério eliminou de imediato potenciais fontes, nomeadamente os rios Tinto, Torto e Leça. Restavam os rios Douro e Sousa. No primeiro caso, a escolha do local da captação deveria ter em conta o efeito das marés que eram sentidas a 20 km acima do Porto. Esta solução seria muito mais cara por dois motivos: pela distância e pela dificuldade em instalar as condutas para o transporte da água dada a irregularidade do terreno que incluía o atravessamento de quatro vales. Como esta obra ficaria muito mais cara,  a possível captação no rio Douro foi descartada.
O rio Sousa reunia, para Gavand, as melhores condições porque estava a 12 ou 14 quilómetros da cidade, a captação neste rio podia ser instalada a cerca de três quilómetros da sua foz, fora da área de ação das marés, e as suas águas percorriam solos graníticos que garantiriam águas mais puras. Em tempo seco as suas águas eram claras e transparentes, podendo ser servidas sem filtração. O mesmo não acontecia nos dias de chuva em que elas se tornavam turvas e necessitavam de filtração


Figura 1 – Os fontanários em ferro fundido estão muito ligados ao abastecimento de água à cidade do Porto a partir do rio Sousa. Serviam o homem e não se esqueciam dos animais. Então, era assim...

Considerava-se, em meados do século XIX, que uma boa água para beber devia: não ter gosto, molhar bem a boca e o paladar e não ser pesada no estômago, ferver facilmente sem se turvar, não fazer espuma e evaporar-se sem deixar resíduo manifesto, coser bem os legumes, dissolver o sabão com facilidade, e amolecer a pele a lavá-la. Como a química da água estava dando os seus primeiros passos, apenas se podiam associar àqueles princípios os parâmetros dureza total e o resíduo seco, inferindo-se daí que uma boa água devia ter poucos sais dissolvidos e baixa dureza, em linguagem dos nossos dias, devia ser macia. Para a dureza Gavand usou o termo “crueza”, que correspondia, para o autor, aos carbonatos de cálcio e magnésio; ela era determinada por um ensaio hidrotimétrico, e indicada pelo grau hidrotimétrico, hoje conhecido por grau francês. A  água crua, aquela que tinha elevada quantidade daqueles sais, era considerada imprópria para usos domésticos e industriais, porque dissolvia muito mal o sabão, cozia mal os legumes e a carne, diminuía o aroma de todas as comidas e afetava o sabor de infusões de café ou de chá. O fabrico de pão e da cerveja também sofria muito com o emprego de água crua. O maior inconveniente desse tipo de água estava nas caldeiras de vapor devido aos depósitos calcários a que dava origem.
Gavand determinou a dureza de diferentes águas do Porto e arredores. A água mais dura foi a do rio Douro, acima de Arnelas, em tempo seco, com o valor 17 graus franceses. No lado oposto, a água mais macia foi a do rio Sousa, com 1,7 graus franceses em período seco e 1,1 graus franceses depois de algumas chuvas. As amostras recolhidas em fontes, chafarizes e mananciais do Porto e de Vila Nova de Gaia apresentaram valores entre 3 e 12 graus franceses, aceitáveis na água para beber. Os dados recolhidos levaram Gavand a afirmar que a água do rio Sousa era, de todas, a mais pura, e suficientemente abundante para fornecer 100 litros de água por habitante até que a população da cidade atingisse os 1 300 000 de habitantes.
Segundo o projeto apresentado, a água captada seria elevada, por meio de bombas acionadas por vapor produzido em caldeira a carvão, para o alto do monte que ficava ao lado e a uma cota 30 metros superior ao ponto mais alto do Porto. Neste ponto seriam construídos os reservatórios e as bacias filtrantes. Dali as águas desceriam, por meio de dois tubos de ferro fundido para um reservatório colocado no Monte das Antas, que não era o ponto mais alto da cidade, o cume dos Congregados, pico onde não era possível construir nada com a grandeza de um reservatório para água. Do Monte das Antas partiriam dois tubos: um alimentaria a parte alta da cidade, e o outro serviria dois reservatórios que se localizariam no Campo dos Mártires da Liberdade e nas Fontainhas; deste partiria a rede que alimentaria todas as ruas e todos os andares das casas da área principal da cidade. A rede de distribuição seria feita por “canos mestres” que partiriam dos reservatórios percorrendo as ruas principais e se dividiriam em ramais que conduziriam a água às ruas secundarias. Nos ramais colocar-se-iam tubos em ferro fundido e tubos de chumbo, que serviriam os “marcos fontenários, postos de rega, bocas debaixo dos passeios para lavagem das ruas e bocas para incêndio”.


Figura 2 – Aspeto do açude do rio Sousa que foi construído para reter a água que foi, durante 98 anos enviada para o Porto para servir os seus habitantes.

Elaborado o provável orçamento, que atingia o valor pouco superior a oitocentos  contos de reis, Gavand apresentou, em 6 de março de 1864, ao Presidente da Câmara Municipal do Porto, o Visconde de Lagoaça, uma proposta para a criação de uma empresa para abastecimento de água potável à cidade que na qual se admitia, entre outras, assumir a obrigação de dar início ao abastecimento de 9.000 metros cúbicos de água à cidade que perfariam os 10.000 metros cúbicos com a água tradicionalmente fornecida pelos mananciais e minas que alimentavam, em 1864, 61 fontes e chafarizes[8], aumentando a capacidade de abastecimento proporcionalmente ao incremento da população. Estaria também obrigado a filtrar a água do rio Sousa por meio de aparelhos, cujos desenhos seriam submetidos à aprovação da Câmara, a construir duas fontes monumentais, e a dar água a todas as casas e em todos os andares de cada casa, sem custos para os seus proprietários. Para compensar os compromissos assumidos, Gavand solicitava à Câmara compensações que incluíam uma garantia de juro de 5 ½ %. Este juro seria de 6% se tivesse que realizar a planta e o nivelamento da cidade, não existentes naquela data. Reclamava também a posse de todas as fontes e nascentes pertencentes à cidade, a cedência, sem indemnização, dos terrenos necessários para a distribuição, e o pagamento dos equipamentos e construções que deixaria para a Câmara no termo do prazo de concessão.
A Câmara não demorou na resposta, que aconteceu vinte e dois dias depois da entrada da proposta. Na carta - resposta, depois dos elogios do costume, a Câmara declarava, com o maior sentimento, “que não cabe nas suas atribuições meramente administrativas aceitar as bases da propostas de V. S.ª, por isso que abrangem pontos tão complexos, e que tão diretamente intendem com a administração geral do Estado, que só com a cooperação, dificílima de conseguir, dos Poderes Públicos, se poderia com muito custo aproveitar dos resultados do estudo de V. S.ª”. Gavand ainda se esforçou por rebater os argumentos da Câmara defendendo a sua proposta, mas a verdade é que ela foi enterrada sem dó nem piedade a 28 de março de 1846.
Foi, em 1880, que António Pinto de Magalhães Aguiar, após assumir as rédeas da Câmara Municipal do Porto, decidiu pôr em adjudicação pública o abastecimento de água à cidade. Feito o concurso internacional, apenas se apresentou a Compagnie Générale des Eaux pour l’Étranger“, que a designaremos, como mais tarde passou a ser conhecida por COMPANHIA, a quem foi cedida a concessão. Em 22 de Março de 1882, é assinado o contrato com aquela companhia, aprovado, em 27 de julho do mesmo ano, por Carta de Lei que concedia à cidade do Porto a água dos Rios Sousa e Ferreira. Este contrato, válido por 99 anos, estendeu-se a Matosinhos no princípio do século XX.
As condições do contrato distribuíam-se por 29 cláusulas entre as quais se obrigava a companhia a abastecer de água potável a cidade do Porto à sua custa e por sua conta e risco, devendo fornecer inicialmente 10.000 metros cúbicos por dia, aumentando este caudal proporcionalmente ao crescimento da população de modo a garantir sempre cem litros por habitante e por dia. A companhia era obrigada a fazer nas ruas, largos e praças as obras necessárias para a canalização e distribuição geral[9] e a construir uma fonte monumental na Praça Voluntários da Rainha, hoje Gomes Teixeira. Na realidade, esta fonte não tinha apenas funções ornamentais – servia de meio regulador da pressão, reduzindo-a, para evitar elevadas pressões nas zonas mais baixas da cidade que podiam provocar o rebentamento da canalização. Além disso, dali partiria um cano para o reservatório do Monte de Sobreiros, hoje Pasteleira, que forneceria a estrada marginal, Foz e Matosinhos.
Os trabalhos começaram em março de 1884 e a obra concluiu-se em maio de 1886, chegando a água do rio Sousa ao Porto em junho de 1886. A regularização do abastecimento apenas começou em 1 janeiro de 1887. A captação, filtração e elevação eram executadas no estabelecimento que a Companhia construiu na margem direita do rio Sousa, designado por “Central do Sousa”. Desta Central a água era elevada para o Túnel - Reservatório de Jovim, seguindo daqui em tubo na extensão de 12 quilómetros até ao reservatório geral de Santo Isidro, do qual se fazia a distribuição de água à cidade. Estes elementos eram devidamente ligados por mais de 70 km de tubagens. Devido à sua localização, aquela central foi fragilizada pelas cheias  que reduziam a sua capacidade de captação. Durante 98 anos forneceu água ao Porto, tendo sido encerrada, em 1985, quando do arranque da captação de Lever. Apesar de tudo, especialmente do seu abandono, a Central foi classificada como Monumento de Interesse Público pela Portaria n.º 268/2010 de 19 de abril.


Figura 3 – Edifício da Central do Sousa, abandonado nos nossos dias. Felizmente, foram chapeadas as portas e janelas do edifício. O vandalismo vinha destruindo um tesouro da história do abastecimento de água à cidade do Porto.

Para conhecer a obra concretizada pela Companhia, aconselhamos a leitura das páginas 80 a 116 do livro publicado, em 2001, pelos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento do Porto, da autoria de Alexandra Agra Amorim e João Neves Pinto e com o título “Porto d’agoa”. É uma bela e completa descrição daquilo que foi feito, muito bem documentada. A capa do Porto d’agoa (fig. 4) é um bom retrato da luta que o povo do Porto travou para ter água abundante e de melhor qualidade: os rostos graníticos dos trabalhadores opõem-se ao ar feliz e cheio de esperança da criança que parece querer dizer: o cano é nosso e vai ter água.


Figura 4 - A capa da obra Porto d’agoa, de Alexandra Amorim e João Neves.

Ferreira da Silva[10] reproduz a exposição de Francisco D’Azeredo inserida no Relatórios da Exposição Industrial Portuguesa em 1891 no Palácio de Crystal portuense, Lisboa, 1893: 269-276. Desta interessantíssima descrição adiantamos um resumo. O Estabelecimento Hidráulico do Rio Sousa ocupava um pouco menos de um hectare e meio, onde se encontrava o açude com 41 metros e 50 centímetros acima da linha das cheias, o canal de descargas com comportas, quatro filtros de areia estabelecidos no próprio leito do rio, a oficina hidráulica onde se encontravam as bombas de elevação, válvulas e adufas e tubagem para as diversas manobras da água, e uma oficina de manutenção.


Figura 5 - Planta do estabelecimento hidráulico: açude, filtros, casa das máquinas, canal de descarga, residência do Diretor. Fonte: Ferreira da Silva, 1911.


Figura 6 - Planta da antiga Central de Captação de Água da Foz do Sousa, desenhada pelo Instituto Português do Património Arquitetónico e Arqueológico, descarregada em 18/3/2018 de https://goo.gl/mTTrV7.



Os quatro filtros de areia, agrupados dois a dois, destinavam-se exclusivamente a clarificar a água. Eles eram constituídos por quatro camadas de cascalho grosso e miúdo, e areia grossa e fina. A altura total do meio filtrante era de 60 centímetros, tendo a camada filtrante superior, a de areia fina, 20 centímetros. A superfície total de filtração era de 1.180 metros quadrados que, para o caudal máximo de 15.500 metros cúbicos por dia, correspondia à velocidade de filtração de 13 metros por dia. Para a lavagem do filtro, introduzia-se a água do rio diretamente na galeria filtrante, fazendo com que a água atravessasse de baixo para cima o meio filtrante, arrastando o material que tinha ficado retido no filtro. Tratava-se, pois, de uma lavagem em contracorrente.


Figura 7 - Estabelecimento hidráulico na margem direita do rio Sousa (corte junto à entrada da casa das máquinas, mostrando as galerias filtrantes, os filtros, as grades de resguardo da água que alimentava as turbinas e o começo do açude, onde está uma adufa). Fonte: Ferreira da Silva, 2011.


Figura 8 – Eis o que resta dos filtros da Central do Sousa.

Para elevação da água, a oficina hidráulica estava preparada para receber quatro grupo de duas bombas Girard acionadas por três turbinas Mahler de 100 cavalos cada, ou por quatro máquinas a vapor horizontais de 85 cavalos cada. Assim, em grande parte do ano apenas consumiam energia hidráulica produzida no próprio local, como já o tinha previsto Gavand vinte anos antes. Com a potência total instalada, 640 cavalos, a instalação tinha capacidade para elevar 12.500 metros cúbicos por dia. Todavia, a Companhia, com o acordo da Câmara Municipal, apenas montou, na primeira fase, três turbinas e duas máquinas a vapor, comprometendo seriamente o pleno fornecimento de água no período em que a cidade mais dela necessitava – o verão. Para reforço e para funcionar nas épocas de cheia, a Companhia instalou, em 1908, um motor de gás pobre de 110 cavalos construído pela casa francesa Cail, colocando-o sobre uma plataforma, dois metros acima da oficina hidráulica. O gás era produzido por um gasogénio Lencauchez, e conduzido para um gasómetro de 100 metros cúbicos. O motor acionava uma bomba Gyrard da mesma casa Cail. A capacidade de elevação deste novo equipamento era de 3.500 metros cúbicos por dia.


Figura 9 – O cano de elevação da água para o túnel de Jovim à saída do edifício da Central.

A água aspirada das galerias filtrantes, depois de passar por duas câmaras de ar para amortecimento dos golpes de aríete, era elevada à cota de 140 metros num percurso de 1.197 metros, sobre o monte de Jovim. Como esta cota estava 33 metros abaixo da cumeada, a montanha foi atravessada por um túnel de 483 metros de extensão que funcionava como primeiro reservatório de distribuição, com capacidade para armazenar 6.500 metros cúbicos de água. Deste reservatório saía o cano de ferro com 60 centímetros de diâmetro que conduzia a água para o Reservatório de Santo Isidro (fig. 10), no Porto. A canalização passava pela estrada de S. Cosme do Porto e entrava na cidade pelo fundo da rua do Freixo. Seguia por esta rua, pelas ruas do Heroísmo, S. Jerónimo (desde 1913, Santos Pousada) e Moreira, até entrar no reservatório geral de Santo Isidro, com capacidade para 9.100 metros cúbicos, à cota de 125 metros.


Figura 10 - Reservatório de Santo Isidro, que recebia a água vinda de Jovim. Fonte: Ferreira da Silva, 2011.

Para servir a parte alta da cidade foi construído, à cota de 160,8 metros, o reservatório dos Congregados (fig. 12), com 3.940 metros cúbicos de capacidade, que recebia a água de Santo Isidro impulsionada por meio de bombas aspirantes - prementes movidas por uma máquina a vapor horizontal de expansão e condensação com a potência de 25 cavalos. A zona média era servida pelo reservatório de Santo Isidro. Este podia também servir a zona baixa, mas, para prevenir pressões elevadas na rede, a água era derivada para o reservatório da Foz ou da Pasteleira, com a capacidade de 4.500 metros cúbicos, retornando parte da água à cidade baixa. Entre os dois reservatórios construiu-se a Fonte Monumental da Praça dos Voluntários da Rainha (atual Almeida Garrett), conhecida nos nossos dias por Fonte dos Leões. A fonte tem um tanque octogonal de granito com um pilar central com duas taças, tudo em bronze, caindo a água da taça superior para a inferior e desta para o tanque, provocando o seu arejamento. Quatro leões alados em bronze guardam a fonte, dando a entender que querem garantir a pureza da água. Era desta fonte que se fazia a tomada de água para a Foz, com tubagem de 25 centímetros.


Figura 11 - A Fonte Monumental da Praça dos Voluntários da Rainha, popularmente dos Leões.

Em 1891, a rede de canalizações era de 90 quilómetros, tendo aumentado, em 1911, para cerca de 111 quilómetros. Entretanto, em 1901 e 1902, a Companhia estendeu a sua rede para Matosinhos e Leça a partir da Foz numa extensão de 5.500 metros. O molhe sul do Porto de Leixões também era servido por um ramal com vista à alimentação dos navios.

Figura 12 - Reservatório dos Congregados. Fonte: Ferreira da Silva, 2011.

O contrato feito entre a Câmara Municipal do Porto e a Companhia tinha muitos buracos, como tem acontecido nos últimos anos em situações semelhantes em contratos equivalentes assinados por muitos municípios[11]. Conhecendo-os muito bem, a companhia não cumpria o clausulado, em prejuízo da cidade, apesar de inúmeras multas e ações que a Câmara aplicou para a obrigar a cumprir o clausulado. Por exemplo, em 1900, o consumo diário de água na cidade era ainda de 18 litros por habitante (Maia, 2000), muito menos do que estava estipulado, e muito longe da capitação diária da de Paris, 300 litros, Marselha, 500 litros, Washington, 700 litros, Grenoble e Roma, 1.000 litros (Lobo das Neves, 1903). Recorrendo ao censo provável de 1902, Lobo das Neves[12] regista a capitação de 23,3 litros por dia. Nesse ano, a Companhia forneceu uma média diária de 4.126 metros cúbicos de água, uma boa parte (cerca de 32% nos meses de verão) consumida pelo Município para regas, limpezas, etc.. O aumento da capitação de 1900 para 1902 foi justificado por Lobo das Neves pela abertura de dois balneários públicos, que, segundo o autor, deviam ser instalados mais estabelecimentos desse tipo, servindo de preferência os bairros pobres, os bairros operários. Apelos deste tipo foram feitos por higienistas a partir do início do século XIX, entre os quais se destaca a ação do filantropo escocês William Harley que abriu, em Glasgow, balneários públicos e quatro piscinas[13].
Em 1909, a capacidade para fornecimento de água rondava os 6.500 metros cúbicos contra os 18.000 metros cúbicos que deviam ser fornecidos se o contrato estivesse a ser cumprido. Os baixos caudais de água deviam-se a falta de capacidade do equipamento instalado, deficiente manutenção, e interrupções nas épocas das cheias dos rios Sousa e Douro porque a estação elevatória ficava submersa. Além disso, e por falta de pressão, algumas zonas da cidade, como a Foz, Antas e Monte Aventino, a água escasseava quase por completo.
Mas os problemas do abastecimento não se deviam apenas à quantidade. Bem mais grave era a falta de qualidade, particularmente sob o ponto de vista bacteriológico. Quando Gavand caracterizou a água do rio Sousa; fê-lo de acordo com os conhecimentos da época que se baseavam exclusivamente na análise química. Ferreira da Silva, em 1891, a pedido do Município, confirmou aqueles resultados, considerando que a água “era tão boa e tão própria para as necessidades domésticas e industriais”. Como o Laboratório Municipal de Bacteriologia apenas foi criado em 1888, a análise bacteriológica de água na cidade do Porto apenas começou a ser feita nos últimos anos da década de 1890. Refira-se que foi, em 1891, que Miquel publicou a primeira classificação da qualidade da água com base na “contagem de bactérias totais”. Só em 1907, após segura confirmação em centenas de análises, o Professor Sousa Júnior tornou pública a má qualidade da água do rio Sousa, desde a captação até à torneira do consumidor. Considerava que a saúde pública da cidade não estava devidamente protegida e que era necessário que a água devia ser bem filtrada para que ela não oferecesse perigos a quem a bebesse. Pena que os conhecimentos técnicos na cidade, quiçá no pais, não estivessem atualizados porque a desinfeção da água já era bem conhecida. Koch estudou, em 1882, a ação dos desinfetantes e anti-sépticos em culturas e Calmette descobriu, em 1892, que o bacilo de Koch era destruído pela água de Javel (Beleza, 2014). O primeiro tratamento sistemático com hipoclorito de sódio foi, em 1897, o da água distribuída a Maidstone, Kent (EUA), na sequência de uma epidemia de febre tifóide. Estas experiências e aplicações desenvolveram-se em Inglaterra, França, Alemanha e Estados Unidos da América. Obviamente que esta aplicação teve inúmeros opositores, como hoje ainda tem, que culminou numa ação judicial imposta, em 1908, contra esta aplicação no Tribunal de New Jersey. Este tribunal reconheceu que a desinfeção com “cloreto de cal” era uma medida comprovadamente eficaz na proteção da saúde pública. Estava dado o pontapé de saída para a rápida expansão da desinfeção à base de cloro.
Ferreira da Silva, 1911, continuava a defender a pureza química da água do Rio Sousa, sublinhando que os reparos se deviam apenas à análise bacteriológica. A contagem do total de microrganismos cultiváveis oscilava, em termos médios, entre 100 e 150 bactérias por centímetro cúbico (100 a 150 UFC/mL), considerado, na época, como aceitável. O mal viria do título coli - bacilar, variável de 100 cm3 a 0,1 cm3, com a média geral de 1 cm3 a 10 cm3, valor elevado e intolerável, cuja responsabilidade não se devia, admitia Ferreira da Silva, a contaminação fecal. Diga-se a propósito que, face aos critérios atuais, a água seria classificada como imprópria para consumo humano. O autor considerava que o principal ponto negativo da água se prendia com a coloração amarelada devido ao ataque ao ferro dos canos. Para Ferreira da Silva, higienicamente a coloração não tinha grande significado, embora esteticamente a água fosse rejeitada. Situações mais graves ocorriam com contaminações da água do rio devido ao lançamento de líquidos da maceração do linho e da lavagem de minérios, indústrias que abundavam nos concelhos de Gondomar e Valongo, lembrando a imperiosa necessidade de as autoridades fiscalizarem os rios para garantirem a proteção das captações de água destinada a consumo humano.
Ferreira da Silva lembrou o testemunho de Ricardo Jorge publicado, em 1897, na forma de artigos no Primeiro de Janeiro e no Comercio do Porto[14]. Aquele eminente médico visitou, a captação do rio Sousa e teve a infelicidade de ver o rio com “águas turvas, lodosas e mal assombradas; já não é o límpido Sousa, é o Douro do cais da alfândega nos seus piores dias; parece enxurrada de barrocal em dia de catarata. O rio irmão, o Ferreira, mantém, para contraste, a clareza, mas a confluência tolda-se na mesma sujidade”. A causa residia das descargas da lavagem do minério aurífero de uma exploração mineira instalada a três quilómetros a montante da captação. O estudo laboratorial da contaminação demonstrou que o mal não era sanitariamente tão importante, mas o despejo sem o adequado tratamento devia ser proibido, conforme constava nos códigos civil e penal em vigor, e nos regulamentos dos Serviços Hidráulicos publicados em 2 de outubro de 1886, no Regulamento dos Serviços Agrícolas de 20 de abril de 1893. Apelava Ricardo Jorge que fossem tomadas as medidas necessárias para que situações daquele tipo não se repetissem. Este apelo foi seguido pelo presidente do município, Conselheiro José Novaes, que declarou: “Um rio que serve para abastecimento de uma cidade não pôde ser o despejadouro das minas; acima dos interesses de uma empresa mineira estão os de milhares de cidadãos. Esta questão é, acima de tudo e primeiro que tudo, uma questão de higiene a que outras tem fatalmente, em boa razão, de se subordinar. As leis do país, e o nosso código civil, são expressos em não consentir a exploração de minas com prejuízos de terceiros”.
Como Diretor do Laboratório Chimico Municipal, Ferreira da Silva enviou um documento à Câmara Municipal no qual relatava os ensaios realizados a quatro amostras de água do rio, uma colhida por Ricardo Jorge a três quilómetros a jusante das Minas de Covelo e próximo da captação da água do rio Sousa; a segunda, numa visita de inspeção, colhida dez dias depois da primeira por Ferreira da Silva, que era acompanhado pelo Vice – Presidente da Câmara e pelo Engenheiro Fiscal da Águas, Izidoro Ferreira. Nesta visita, foram recolhidas mais duas amostras, uma a montante das Minas de Covelo e outra no rio Ferreira. No relatório resultante dos ensaios concluía-se que a descarga em causa depreciava a água “na sua pureza e qualidades higiénicas, manifestadas particularmente pela falta de limpeza e de transparência”. Ricardo Jorge, com base nas conclusões de Ferreira da Silva, enviou o seu relatório onde insistia na necessidade de serem tomadas medidas que garantissem a proteção da captação, como, aliás, já tinha sido pedido por Ferreira da Silva, em 1887, e por ele próprio em 1894. Exigia, ainda, que a mina em causa tratasse a sua água antes de a lançar ao rio Sousa. O Governo nomeou, então, uma Comissão de Inquérito que concluiu pela necessidade de fazer cumprir a lei nomeando-se, “para já”, o pessoal indispensável para a fiscalização dos rios Sousa e Ferreira. Como consequência, o Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria modificou os artigos 219º e 231º do Regulamento dos Serviços Hidráulicos adaptando-os às novas exigências da sociedade.
O contrato assinado entre o Município e a Companhia não salvaguardava,  convenientemente, a garantia da qualidade da água face aos novos conhecimentos alcançados e ao desenvolvimento de novas tecnologias. Por exemplo, o contrato previa que “a companhia empregaria os meios convenientes e indispensáveis para que as águas, que circulam nos casos de distribuição, nunca sejam turvas nem insalubres”. Sem quantificação, a noção de água turva é muito vaga. O termo insalubre não incluiria, em 1882, considerações ligadas à qualidade microbiológica da água. Estas insuficiências viravam-se sempre a favor da Companhia em qualquer Tribunal, apesar dos protestos de conceituados microbiologistas, entre os quais o Diretor do Laboratório de Bacteriologia do Porto, Sousa Júnior, da imprensa e do povo que continuava a preferir a água das fontes, poços e minas. Alberto d’Aguiar[15] participou, como perito, no Tribunal Arbitral numa causa em que estava em jogo a qualidade da água fornecida pela Companhia. Do seu voto depreende-se facilmente que a sua posição era a de defesa dos interesses da Companhia. Segundo  d’Aguiar, a água de abastecimento devia ser caracterizada com base nos princípios aceites pelos sanitaristas em 1910 que, para além do exame topográfico e hidrogeológico do local de origem da água, consideravam como essenciais o exame físico (condutividade, limpidez, temperatura, temperatura, sabor e cheiro da água), o exame químico (resíduo seco, cloretos, sulfatos, sais calcários, matéria orgânica e compostos azotados), e o exame bacteriológico dedicado à pesquisa de agentes patogénicos (tifo, cólera, etc.), contagem total de bactérias cultiváveis a 20 ºC, e determinação dos títulos termofílico e coli - bacilar.
Na sua exposição, d’Aguiar recorre aos trabalhos de eminentes médicos e químicos como Adriano Fontes, Arantes Pereira, Annibal Bettencourt, Sousa Júnior e Ricardo Jorge para demonstrar que a água distribuída pela Companhia era “boa, COMO ÁGUA NÃO FILTRADA”. Alberto d’Aguiar procurava transferir para a Câmara Municipal os maus resultados bacteriológicos conhecidos dado que tinha sido ela que aprovara o tipo de filtros instalados. Insistia ele que não podia “ser mais completa a demonstração de que a água sofreu inocentemente por causa dos filtros; e que estes foram criticados por não serem filtros perfeitos, depuradores bacteriológicos, quando eles nunca foram mais (porque nem a mais se obrigou a Companhia), do que simples auxiliares da depuração mecânica da água, confiada em grande parte à deposição no túnel de Jovim”. Reconhecendo que o tratamento de água instalado não estava preparado para combater a presença de microrganismos, aspeto que não era, segundo ele, da responsabilidade da companhia, o autor desvalorizava os maus resultados dos exames bacteriológicos lembrando que entre os bacteriologistas existiam dúvidas na classificação da água em boa ou má de acordo com o título coli - bacilar. Como resumo da sua opinião, é bastante esclarecedora a seguinte frase: “é por isso que, ainda aceitando o titulo de 1 cm3, encontrado algumas vezes na agua do rio Sousa, nada se pôde provar contra a sua pureza”. Na sua exposição, d’Aguiar, sentenciou que, “a despeito de insuficientemente depurada, a água pode ainda hoje ser tida como salubre e utilizar-se, sem receio algum pela saúde dos seus consumidores”.
Para além do Prof. Alberto d’Aguiar, a Companhia recorreu a outras eminências para defender os seus pontos de vista e, sobretudo, a qualidade da água, como aconteceu com A Fernbach, lente da Faculdade de Ciências da Universidade de Paris, e Joaquim Arantes de Azevedo, Diretor do Instituto Pasteur do Porto. Ambos atestaram a boa qualidade da água, mas Fernbach, numa memória crítica aos relatórios apresentados pela CMP à Companhia sobre as análises químicas e bacteriológicas das águas do rio Sousa, em abril e junho de 1907, vai muito mais longe, tendo afirmado, depois de apreciar os elementos que lhe foram fornecidos, que: “as águas do rio Sousa têm uma grande pureza, comparável pelo menos á das aguas mais puras empregadas para o consumo das grandes cidades”.
Estranha-se que, em 1910, não fosse conhecida nos meios académicos e entre os técnicos da Companhia a técnica da desinfeção que tinha dado os primeiros passos na primeira década do século XX. Pior do que isso, foi necessário esperar até ao dia 7 de maio de 1937 para se iniciar a desinfeção da água de abastecimento à cidade do Porto. O pontapé de saída para esta melhoria foi dada pelo Professor de Higiene da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto Almeida Garrett, imediatamente apoiado pelo também professor de medicina Alfredo de Magalhães, em boa hora Presidente da CMP e pelo seu sucessor, em 23 de maio de 1936, António Mendes Correia, professor de Antropologia da Faculdade de Ciências. O estudo e aplicação do processo de desinfeção foi realizado por uma Comissão com técnicos da Junta Sanitária de Águas da Direção Geral de Saúde, presidida por Carlos Furtado e acompanhado por Agnelo Prazeres e Bernardino de Pinho que escreveu o relatório do trabalho desenvolvido[16]. A comissão foi apoiada laboratorialmente pelo professor da Faculdade de Farmácia Carlos Ramalhão.
Bernardino Pinho reconheceu que a filtração da água na Central do Sousa era precária e que a água era suspeita de inquinação pelo seu baixo título coli - bacilar chegava a ser de 0,01 cm3 e que não ia a mais do 5 cm3. Como a necessidade da desinfeção era mais do que evidente, foi decidido aplicar um derivado do cloro no Túnel – Reservatório de Jovim. Receando o desenvolvimento de maus cheiros devido à reação entre o cloro e os poluentes orgânicos presentes nas águas residuais que eram lançadas nos rios Ferreira e Sousa a montante da captação, optou-se por complementar a desinfeção com a adição de cloreto de amónio antes da adição do derivado do cloro, no caso caporite (hipoclorito de cálcio com o equivalente a 70% de cloro), produzindo-se, assim, cloraminas substâncias mais persistentes e menos reativas com os compostos orgânicos. Nos reservatórios de Nova Sintra e de Santo Isidro foram instalados tanques para o doseamento de bissulfito de sódio para reduzir o excesso de cloro. Passados os ensaios laboratoriais, e construído e instalado o equipamento de doseamento dos produtos, deu-se início à desinfeção da água no dia 7 de maio de 1937. A chegada da água desinfetada aos reservatórios da cidade foi verificada e registada às sete horas desse dia, tendo-se então iniciado o doseamento do bissulfito. O processo não mais parou, tendo, então, ficado como técnico da estação de tratamento o Capitão Farmacêutico José Augusto Fernandes. Atendendo a que, entre 19 de maio e 22 de dezembro, de 150 amostras ensaiadas 19 revelaram a presença de bacilos do grupo coli, foi decidido, 29 de dezembro 1937, interromper a adição do sal de amónio e do bissulfito de sódio, e aumentar a dosagem de cloro de 0,30 para 0,35 mg/L. Nos seis primeiros meses de 1938, de 165 amostras recolhidas, apenas em seis amostras se encontraram bacilos do grupo coli. Este processo foi também responsável pela criação do laboratório dos SMAS dada a necessidade de se fazer permanentemente o controlo das condições de desinfeção.
Apesar de todas as diligências da Câmara, a qualidade do serviço prestado pela Companhia não apresentava melhorias. No relatório que precedeu o Anuário da Câmara Municipal do Porto de 1924 a questão das águas era considerado um magno problema que estava fora da alçada municipal. Todavia, a pressão que a Câmara vinha exercendo fez com que a situação tenha melhorado e a atividade da Companhia tenha sido superior à de muitos anos anteriores, esperando que, com um conjunto de investimentos realizados, a Companhia venha a aumentar a capacidade de abastecimento de 10.000 metros cúbicos para 12.000 metros cúbicos. Deviam, também, ser instalados mais onze marcos fontanários para atingir o número contratual de 60.


CONTINUA....




[1] Alves, J., 2005, Águas do Douro e Paiva SA – Dez anos, 1995 >2005, Águas do Douro e Paiva, Porto.
[2] Amorim, A. A., Pinto, J. N., 2001, Porto d’Ágoa, Serviços Municipalizados de Água e Saneamento Porto.
[3] Marçal, H.,  1968, O abastecimento de água à cidade do Porto e à vila de Matosinhos, Separata do Boletim da Biblioteca Pública Municipal de Matosinhos, n.º 15.
[4] Gavand, E. H., 1864, Estudo sobre o abastecimento d’água da cidade do Porto, Typographia Commercial, Porto.
[5] O Tünel de Constantinopla foi construído por um pelo engenheiro francês de nome Eugène-Henri Gavand, após um processo muito semelhante ao que se passou com a proposta de abastecimento de água ao Porto. É uma linha ferroviária subterrânea em Istambul, Turquia, que liga duas estações, uma em Karaköy, perto da embocadura do Corno de Ouro e da Ponte de Gálata, e a outra no alto da colina de Beyoğlu, junto à Torre de Gálata. Foi inaugurado em 17 de janeiro de 1875. É considerado o segundo metropolitano em serviço do mundo. Não nos foi possível verificar se este Gavand é o mesmo que desejou abastecer o Porto com água do Sousa. Esperamos vir a fazê-lo, eventualmente com a ajuda de algum leitor.
[6] Maia, J., 2000, Transição epidemiológica, infra-estruturas urbanas e desenvolvimento: a cidade do Porto, Análise Social, vol. XXXV: 583-604.
[7] Barbon, F, F., 1864, Elucidário do viajante ao Porto, editado por Jacintho António Pinto da Silva, Porto.
[8] Segundo o Anuário Estatístico da Câmara Municipal do Porto de 1892, citado por Ferreira da Silva, 1911, as fontes públicas produziam 1326 metros cúbicos por dia de água.
[9] Teixeira de Castro, A., 1926, Monografia da cidade do Pôrto, Oficinas da Secção de Publicidade do Museu Comercial, Lisboa.
[10] Ferreira da Silva, 1911, As águas do novo abastecimento do Porto, Revista de Chimica Pura e Applicada, Série 1, Ano 7, n.º 7: 177 – 199.
[11] As lições da história são desconhecidas por muitos autarcas. Que benefícios se colhem concedendo a captação, tratamento e distribuição de água a companhias privadas? Talvez apenas colham malefícios.
[12] Lobo das Neves, A., 1903, Varíola no Porto – 1893 – 1903, Dissertação Inaugural apresentada à Escola Médico-Cirúrgica do Porto, Typographia Occidental, Porto.
[13] Beleza, V. M., 2014, História das piscinas e das suas condições sanitárias, Osminergia, Lda, Porto.
[14] A Revista de Chimica Pura e Applicada, I Série, 6º ano, n.ºs 8, 9 e 10, transcreveu, nas páginas 279 a 289, um conjunto de artigos sob o título “As águas do novo abastecimento do Porto (como se trabalhou para a sua defesa em 1896)
[15] Aguiar, A., 1910, O que se deve pensar acerca da água do novo abastecimento do Porto e das condições em que é filtrada, Revista de Chimica Pura e Applicada, Série I, Anno 3, Março.
[16] Pinho, B., 1938, A purificação da água de abastecimento da cidade do Porto, Junta Sanitária de Águas da Direção Geral de Saúde, Lisboa.

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